Política de Privacidade — Lembrex

Como o Lembrex trata e protege seus dados.

Data de vigência: 18 de agosto de 2026.

O Lembrex mantém seus itens e lembretes no aparelho. Você pode enviar texto, imagem ou áudio para análise inteligente, enviar feedback ou compartilhar uma cópia de um lembrete por link. Essas ações são iniciadas por você.

1. Controlador e contato

O controlador é Sérgio Ricardo Matos de Sousa, pessoa física, com jurisdição principal no Brasil. Esta política observa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para suporte, privacidade ou exercício de direitos, escreva para sergioricardoms@gmail.com.

2. Quais dados são tratados e por quê

O Lembrex trata somente os dados necessários à função solicitada, à segurança, à prevenção de abuso, ao diagnóstico técnico e ao feedback:

Não há conta. O app não solicita GPS ou localização precisa, nem coleta identificador publicitário, IMEI, contatos ou identificador persistente de usuário ou dispositivo. Request IDs e referências de suporte correlacionam apenas requisições técnicas.

Conforme o contexto, o tratamento se baseia na execução das funções solicitadas, no legítimo interesse em segurança e diagnóstico, respeitados necessidade e direitos, no consentimento quando exigido e no cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direitos.

3. Itens e notificações no aparelho

Itens, lembretes e a preferência de conclusão do onboarding ficam na área privada do aplicativo. Itens criados ou editados manualmente não são enviados ao backend, exceto se você usar uma análise inteligente ou reproduzir informações em um feedback ou compartilhar o lembrete por link.

Alarmes e notificações são agendados localmente. O sistema mantém os dados necessários ao agendamento e pode mostrar o título do item na notificação. Você pode excluir itens no app; a limpeza de dados ou a desinstalação também remove o armazenamento ativo. O Android ou o serviço de backup configurado no aparelho pode copiar ou restaurar dados locais conforme suas configurações de backup e migração.

3.1. Lembretes compartilhados por link

Ao compartilhar um lembrete, uma cópia do título, descrição, categoria, prazo, horário e repetição é enviada ao servidor para permitir acesso pelo link. Qualquer pessoa com esse link poderá acessar a cópia; compartilhe-o somente com quem você deseja dar acesso.

O link fica disponível por 30 dias. Após esse prazo, o acesso é bloqueado e a cópia no servidor é excluída automaticamente pela rotina periódica de limpeza, na execução seguinte ao vencimento.

Esse recurso não envia conteúdo para a OpenAI e não usa o conteúdo para publicidade. Estado de conclusão, histórico e identificadores internos do aparelho não são incluídos. Cópias adicionadas pelos destinatários são independentes: alterações e exclusões no seu aparelho ou a expiração do link não alteram essas cópias.

Se não for possível criar o link, o compartilhamento continua com o texto do lembrete. O aplicativo escolhido para enviar o texto ou link aplica suas próprias práticas de privacidade.

4. Análise inteligente e OpenAI

A transmissão ocorre somente quando você inicia a função:

A OpenAI atua como operadora/provedora tecnológica de transcrição e análise. A sugestão retornada pode ser revisada antes de ser salva no aparelho. Se a análise textual estiver indisponível, a Entrada rápida pode usar um parser local sem nova chamada à OpenAI.

O backend não cria histórico do texto, imagem, áudio, transcrição ou resposta. Texto, transcrição e resposta são processados em memória. Arquivos temporários de imagem e áudio são removidos ao fim da requisição; cópias temporárias no aparelho também são removidas em melhor esforço.

Todas as chamadas atuais à Responses API usam store: false. Isso evita o application state que essa API manteria por padrão, mas não equivale a Zero Data Retention nem desativa o monitoramento de abuso.

Segundo a OpenAI, dados da API não são usados para treinar ou melhorar modelos por padrão, salvo adesão expressa do cliente. A OpenAI pode reter logs de monitoramento de abuso com conteúdo por até 30 dias por padrão, ou por mais tempo quando razões legais ou de segurança exigirem. Imagens sinalizadas como possível material de abuso sexual infantil podem ser mantidas para revisão manual. O Lembrex não promete Zero Data Retention. Consulte os controles de dados da API da OpenAI.

5. Feedback opcional

O feedback contém a categoria e a mensagem escrita voluntariamente, podendo incluir uma referência de suporte. O app envia automaticamente somente versão e build, Android, versão do sistema e origem home. Não inclua senhas ou dados sensíveis.

O backend acrescenta um identificador do feedback, a hora de recebimento e o request ID da submissão. O registro completo fica em arquivo JSONL append-only. O feedback é mantido por até 180 dias, contados a partir do campo received_at em UTC. Depois desse período, os registros são removidos automaticamente por uma rotina periódica; por isso, a remoção pode ocorrer na execução seguinte da rotina, e não exatamente no instante em que o prazo se completa. Você pode solicitar a exclusão antecipada pelo e-mail sergioricardoms@gmail.com. O feedback não vai para a OpenAI, e a mensagem não vai para os logs técnicos.

6. Diagnóstico, referências e AI Guard

Os logs técnicos do backend/PHP-FPM contêm só metadados operacionais necessários para segurança, diagnóstico e operação. Eles não devem registrar texto, título, descrição, mensagem de feedback, prompt, imagem, áudio, transcrição, resposta gerada, chave ou token. Esses logs são mantidos por até aproximadamente 30 dias e removidos conforme a rotação periódica.

O Nginx usa o endereço de rede em memória para limitar chamadas de análise e pode manter em seus logs o endereço IP e outros metadados HTTP. Esses logs também são mantidos por até aproximadamente 30 dias e removidos conforme a rotação periódica. Em ambos os casos, a remoção ocorre quando a rotina é executada, e não necessariamente no exato instante em que o prazo se completa.

O AI Guard persiste somente a data UTC e contadores totais e por modalidade. O estado é atualizado a cada operação e reinicializado logicamente quando muda a data UTC; não contém conteúdo, IP, request ID nem identificador pessoal.

A referência de suporte é derivada do request ID. Ela pode aparecer na tela e no journal, mas pode não existir no servidor quando a requisição falha antes de chegar ao backend. Se você a informar no feedback, ela integra esse registro; o request ID da submissão continua separado.

7. Acesso a esta política

Em Mais opções > Privacidade, o app pede ao Android que abra esta página no navegador padrão. O Lembrex não acrescenta identificador à URL. Esta página não usa JavaScript, trackers, cookies ou fontes externas. O navegador e a hospedagem ainda recebem metadados HTTP usuais, como endereço IP e user agent.

8. Compartilhamento e transferências internacionais

O Lembrex não vende dados pessoais. Atualmente não possui publicidade nem monetização. A hospedagem processa requisições do backend, e a OpenAI processa análises como provedora tecnológica. Esses prestadores podem tratar dados fora do Brasil, caracterizando transferência internacional. O controlador busca limitar a transmissão ao necessário e adotar as salvaguardas contratuais, técnicas e legais aplicáveis.

9. Segurança

As comunicações públicas são configuradas para HTTPS. O backend valida entradas, limita operações de IA, restringe campos de log, separa segredos da aplicação pública e remove uploads temporários. Arquivos persistentes do backend ficam fora da release e com acesso restrito. Nenhum método é infalível, mas as medidas são revisadas conforme os riscos e a evolução do serviço.

10. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável, confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou irregulares, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revogação do consentimento, oposição e revisão de decisões cabíveis.

Envie a solicitação para sergioricardoms@gmail.com. Como não há conta nem identificador persistente, talvez seja necessário informar a referência, o identificador do feedback, a data aproximada ou outro elemento que permita localizar o registro sem expor dados desnecessários. O controlador avaliará a identidade, a aplicabilidade e a resposta adequada.

11. Alterações desta política

Esta política poderá mudar para acompanhar o aplicativo, os prestadores, a legislação ou as práticas de segurança. A versão vigente será publicada neste endereço, com nova data de vigência quando houver alteração relevante.